Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor

O Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor foi instituído em 1996 pela Conferência Geral da UNESCO para prestar tributo aos grandes autores da literatura mundial que nasceram ou morreram neste dia. É o caso de Cervantes, Shakespeare, Inca Garcilaso de la Vega e Vladimir Nabokov. O dia mundial do livro e do direito de autor é celebrado a 23 de Abril, dia de São Jorge, em 100 países. Esta data foi escolhida para honrar a velha tradição catalã segundo a qual, neste dia, os cavaleiros oferecem às suas damas uma rosa vermelha de São Jorge (Saint Jordi) e recebem em troca, um livro. Em simultâneo, como já foi referido anteriormente, é prestada homenagem à obra de dois dos maiores escritores da história da humanidade, Shakespeare e Cervantes, falecidos em 1616, exactamente a 23 de Abril. Partilhar livros e flores, nesta Primavera, é prolongar uma longa cadeia de alegria e cultura, de saber e paixão (tal como a Su teve a amabilidade de partilhar connosco).

A celebração procura também encorajar as pessoas, especialmente os mais jovens, “a descobrir o prazer da leitura e a respeitar a obra insubstituível daqueles que contribuíram para o progresso social e cultural da Humanidade” (UNESCO).

Já anunciaram várias vezes a sua morte, mas o anúncio revelou-se prematuro: o livro está vivo e no dia que anualmente lhe dedica a UNESCO continua a valorizá-lo como "um instrumento único de cultura, educação, comunicação e divertimento".
O livro contribui para construir e manter o tecido educativo, cultural e económico das nossas sociedades, onde desempenha múltiplos e fundamentais papéis", diz o director-geral da UNESCO, Koichiro Matsuura, na mensagem alusiva ao "Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor", que é assinalado hoje em cerca de cem países.
O livro salienta o director-geral da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) "é o pivot de uma vasta cadeia de actividades e profissões geradoras de rendimentos e uma componente importante do desenvolvimento económico".
A UNESCO exorta também os decisores políticos e agentes económicos a reconhecerem "plenamente" o papel do livro e da leitura, salientando o "benefício" que isso representa para o mundo.

Nesta data celebra-se também o direito de autor. Um direito que é reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos do Homem (artigo 27º) e pela Constituição da República Portuguesa (artigo 42º). O direito de autor funciona simultaneamente como garantia de defesa do património e dos valores culturais.

A ideia de celebrar este dia surgiu na Catalunha, onde é oferecida uma rosa a cada pessoa que compra um livro. Desde então o dia 23 de Abril tem sido comemorado de diversas formas um pouco por todo o mundo. Em Portugal, o Dia será assinalado por bibliotecas, editoras e autarquias, e em Lisboa, uma das antigas livrarias da cidade cumprirá a tradição oferecendo uma rosa a quem comprar um livro. Neste sentido, hoje realizam-se feiras do livro, exposições, espectáculos culturais, palestras, declamações ou outros simples gestos de assinalar deste dia.

Fonte: LUSA